Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto Recursos por Emenda Impositiva repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação - COMED, que será destinado para reforma das instalações da Entidade.
Entidade: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Martinópolis - CNPJ: 46.433.462/0001-01
Endereço: Rua Domingos Dare, 162, Vila Alegrete, CEP 19500-000, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade a assistência, o amparo, a proteção a maternidade, a infância, adolescência e juventude em geral provenientes de famílias de baixa renda, carentes e em situação de risco de ambos os sexos nas faixas etárias previstas nas unidades de Prestação de Serviços (UPS), a que se estiverem organizadas pelo Regimento Interno, promovendo gratuitamente assistência educacional e saúde.
